Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, por ter realizado a quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho